Meu amigo e advogado Fabio Elias enviou um comentário sobre o post “a contaminação mora embaixo” (publicado ontem, 21/07/2009) que ilustra com clareza algumas das possíveis consequências judiciais para um caso comprovado de contaminação em área residencial. Trata-se de parte da condenação no caso do Condomínio Barão de Mauá. Ressaltando o que já foi [...]
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21 jul
a contaminação mora embaixo
Vista parcial do Condomínio Barão de Mauá fonte: CETESB Uma amiga me perguntou sobre quais medidas podem ser tomadas quando um condomínio residencial é construído sobre uma área contaminada. Primeiro à origem do problema. A situação mais comum que permite a instalação de qualquer empreendimento sobre uma área contaminada é quando não se realiza [...]
